A presente Declaração de Privacidade visa explicar de que forma nós, AISWEI B.V, Barbara Strozzilaan 101, 5e etage, kantoornummer 5.12, 1083HN Amsterdão, Países Baixos(data.protection@solplanet.net)(“nós” ou “nos“) iremos recolher, usar, armazenar ou tratar de outra forma (coletivamente referidos como “tratar”) os seus dados pessoais quando visitar o nosso website, www.solplanet.net, e utilizar os nossos produtos ou serviços, incluindo, entre outros, a Solplanet Cloud para empresas(pro-cloud.solplanet.net), a Solplanet Cloud para utilizadores finais(cloud.solplanet.net) e a nossa aplicação móvel “Solplanet”, “Ai-charging”, “isolar” (coletivamente referidos como “Produtos” ou “Serviços“).

A presente Declaração de Privacidade não se aplica apenas aos nossos clientes, mas também aos nossos outros parceiros comerciais, bem como aos visitantes do nosso website.

Se necessário e quando legalmente exigido, também o informaremos separadamente sobre o tratamento dos seus dados pessoais noutros contextos, se tal ainda não tiver sido feito na presente Declaração de Privacidade.

Antes de nos fornecer quaisquer dados pessoais, leia atentamente e compreenda completamente a presente Declaração de Privacidade.

1.1 Finalidade de Tratamento e Categoria dos Dados Pessoais Tratados em Ligação com a Utilização dos Produtos e Serviços

Iremos proceder ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais para as seguintes finalidades:

(1) Para efeitos de registo/início de sessão em ligação com os Produtos ou Serviços (“Finalidade de Registo“), podemos realizar o tratamento dos seus dados pessoais da seguinte forma: o nome da sua empresa, o seu nome de utilizador, número de telemóvel, endereço de e-mail, palavra-passe e endereço IP.

Além disso, durante o registo e início de sessão, podemos pedir-lhe que forneça informações adicionais para completar o perfil pessoal, incluindo o seu nome, morada, foto e outras informações. Se não fornecer as informações adicionais acima, o seu registo/início de sessão em ligação com os nossos Produtos ou Serviços não será afetado.

(2) Para efeitos de prestação de serviços de monitorização remota para o parque solar associado à sua conta (“Parques Associados“) a si (“Finalidade de Monitorização“), podemos realizar o tratamento dos seus dados pessoais da seguinte forma:

(a) Informação sobre a identidade do utilizador, incluindo o seu nome de utilizador, nome, número de telemóvel, endereço de e-mail;

(b) Informação dos Parques Associados, incluindo o estado, nome, tipo, capacidade instalada, informação de localização geográfica, produção de eletricidade, hora equivalente e tempo de ligação à rede dos parques solares;

(c)      Informações do dispositivo do inversor, incluindo o número de série, código de registro, tipo de dispositivo, energia, estações vinculadas, intensidade do sinal, versão de software do inversor usado por você; 
(d)    Informações sobre dispositivos terminais, incluindo parâmetros do dispositivo e informações do sistema, informações de localização geográfica, informações de identificador do dispositivo (IMEI, IDFA, Android ID, Cell ID, MAC, OAID, IMSI e outras informações relevantes do dispositivo); 
(e)     Informações de rede, incluindo seu endereço IP, informações de WiFi, informações da estação base. 
 
Em particular, no caso de você usar nossos dispositivos dongle (incluindo WiFi stick, 4G stick e assim por diante), nossos dispositivos dongle coletarão suas informações WiFi (SSID e senha), essas informações somente serão armazenadas no armazenamento local de dispositivos dongle e serão usadas apenas para a rede dos dispositivos dongle, não serão carregadas para nossos próprios servidores ou servidores de terceiros, Nem teremos acesso a ela. 

(3) Para efeitos de prestação de serviços pós-venda, proteção dos seus direitos e interesses legais e resolução conjunta de litígios relevantes consigo (“Finalidade Pós-venda“), podemos realizar o tratamento dos seus dados pessoais da seguinte forma:

(a) Informação relacionada com falhas, incluindo o tipo de dispositivo, número de série, data de instalação, local de instalação, descrição de falhas e registos do sistema do inversor utilizado por si;

(b) Informações de contacto/destinatário, incluindo o nome de utilizador, nome, número de telefone, nome e categoria da empresa do contacto/destinatário.

(4) Para efeitos de melhoria dos Produtos ou Serviços e apresentação e promoção da nossa empresa, de empresas do nosso grupo empresarial, Produtos ou Serviços, atividades da marca e outras informações a si (sendo os referidos serviços coletivamente referidos como “Serviços de Promoção“, e as referidas finalidades coletivamente referidas como “Finalidade de Promoção“), podemos realizar o tratamento dos seus dados pessoais da seguinte forma, se forem cumpridos outros requisitos legais:

(a) Informação de identidade do utilizador, incluindo o seu número de telemóvel, endereço de e-mail, país/região, cargo profissional, nome da empresa;

(b) Informação de feedback, incluindo o seu feedback sobre os Produtos ou Serviços.

A Finalidade de Registo, Finalidade de Monitorização, Finalidade Pós-Venda e Finalidade de Promoção acima referidos são coletivamente referidos como “Finalidades de Tratamento”.

1.2 Tratamento de Dados Pessoais Geográficos

Ressalvamos que para a Finalidade de Monitorização, temos de realizar o tratamento da sua informação de localização geográfica, a fim de localizar os seus Parques Associados. Para a Finalidade Pós-venda, temos de realizar o tratamento da sua informação de localização geográfica, a fim de localizar os seus Parques Associados e fornecer serviços de pós-venda, incluindo reparação e substituição. Ressalvamos que se se recusar a fornecer os dados pessoais sensíveis acima mencionados, não poderemos concretizar a Finalidade de Monitorização nem a Finalidade Pós-venda e não poderemos fornecer-lhe funções e serviços relevantes.
 
1.3 Não Tratamento de Dados Pessoais de Menores ou de Categorias Especiais de Dados Pessoais
 
Não recolheremos quaisquer dados pessoais de qualquer menor nem categorias especiais de dados pessoais para quaisquer finalidades de tratamento. Deve abster-se de nos fornecer quaisquer dados pessoais de menores ou quaisquer categorias especiais de dados pessoais.
 
1.4 Fundamento Jurídico do nosso Tratamento de Dados Pessoais

Realizamos o tratamento de Dados Pessoais sob os seguintes fundamentos jurídicos, de acordo com o artigo 6.º do RGPD: (i) o tratamento dos seus dados pessoais é baseado no seu consentimento explícito, entre outros, para fins de marketing; (ii) o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para que possamos celebrar acordos consigo e celebrar acordos entre nós; (iii) o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para que possamos cumprir com as obrigações legais a que estamos sujeitos; (vi) o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para interesses legítimos, tais como cibersegurança e proteção de dados, deteção de fraude, manutenção e controlo do serviço, apoio, backup, recuperação de dados em caso de desastre; e (v) marketing por e-mail nas condições da Secção 7 subsecção 3 da Lei Alemã contra a Concorrência Desleal.

2.1 Como Recolhemos os seus Dados Pessoais

Para Finalidades de Tratamento, se os requisitos legais forem cumpridos, em particular se houver um interesse legítimo na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, iremos, nós próprios ou terceiros incumbidos por nós, recolher os seus dados pessoais através de websites, aplicações móveis, cookies e tecnologias semelhantes de identificação de dispositivos e outras ferramentas, instalações ou dispositivos.

Se nos fornecer os dados pessoais de qualquer outra pessoa, deverá assegurar-se de que obteve o consentimento separado dessa pessoa relativamente a tal fornecimento. Caso contrário, se infringirmos os direitos de terceiros relativos aos dados pessoais devido ao fornecimento dos mesmos por si, reservamo-nos o direito de regresso.
 
2.2 Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais

(1) Para Finalidade de Registo, utilizaremos, nós próprios ou terceiros incumbidos por nós, os seus dados pessoais da seguinte forma:

– Iremos identificar a sua identidade de utilizador com base em informação como o nome da sua empresa, número de telemóvel, endereço de e-mail, foto de perfil e palavra-passe;

(2) Para Finalidade de Monitorização, utilizaremos, nós próprios ou terceiros incumbidos por nós, os seus dados pessoais da seguinte forma:

(a) Iremos identificar a sua identidade de utilizador com base em informação tal como o seu nome de utilizador, número de telemóvel e endereço de e-mail;

(b) Iremos estabelecer o parque solar e configurar a rede para si, bem como monitorizar, calcular e mostrar-lhe a geração de energia, receitas e estado do seu dispositivo e dos Parques Associados, com base nas informações do dispositivo, tais como o número de série do dispositivo e as informações dos Parques Associados.

(3) Para Finalidade Pós-venda, utilizaremos, nós próprios ou terceiros incumbidos por nós, os seus dados pessoais da seguinte forma:

(a) Analisaremos a causa da falha e resolveremos os diferendos ou litígios relacionados com os Produtos ou Serviços conjuntamente consigo, com base nas informações relacionadas com a falha fornecidas por si;

(b) Dar-lhe-emos feedback e fornecer-lhe-emos serviços pós-venda com base nas suas informações de contacto/destinatário.

(4) Para Finalidade de Promoção, utilizaremos, nós próprios ou terceiros incumbidos por nós (incluindo anunciantes e outros prestadores de serviços), os seus dados pessoais da seguinte forma:

(a) Iremos melhorar os nossos Produtos e Serviços com base nas informações de feedback fornecidas por si;

(b) Enviar-lhe-emos, se outros requisitos legais forem cumpridos, informação não personalizada ou informação de marketing comercial por push, tal como o envio de SMS promocionais genéricos, e a exibição e envio de informação genérica para si, etc., com base no seu número de telemóvel, endereço de e-mail e informação identificadora do dispositivo.

Ressalvamos que não fazemos uso de decisões individuais automatizadas.

2.3 Como Conservamos os seus Dados Pessoais

2.3.1 Local de Conservação

Os seus dados pessoais que recolhemos e geramos na União Europeia serão conservados na União Europeia, por nós próprios ou por terceiros incumbidos por nós (por exemplo, fornecedores de servidores).

2.3.2 Período de Conservação

Salvo disposição em contrário em leis e regulamentos administrativos, os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período mais curto necessário para a concretização das Finalidades de Tratamento. Após o período de conservação acima mencionado expirar, apagaremos os seus dados pessoais ou procederemos à respetiva anonimização, conforme exigido pela lei aplicável.

2.4 Como Fornecemos os seus Dados Pessoais a Terceiros

De uma forma geral não forneceremos os seus dados pessoais a terceiros. Contudo, no caso de qualquer uma das seguintes circunstâncias, podemos fornecer os seus dados pessoais a terceiros sujeito ao cumprimento das disposições legais relevantes,

(a) se tivermos obtido o seu consentimento em separado;

(b) se for necessário para a celebração ou execução de um contrato do qual é parte contratante, por exemplo, em caso de envio dos seus dados pessoais a distribuidores ou outros subcontratantes;

(c) se for necessário para o cumprimento de uma responsabilidade ou obrigação legal (tal como fornecimento às autoridades administrativas, autoridades judiciais e outras autoridades governamentais de acordo com as disposições legais relevantes);

(d) se for necessário responder a emergências de saúde pública, ou assegurar a saúde ou os bens de pessoas singulares em caso de situações urgentes;

(e) ou sob outras circunstâncias, conforme estipulado por leis e regulamentos administrativos.

Se precisarmos de transferir os seus dados pessoais devido a fusão, divisão, dissolução, declaração de falência e outros motivos, informá-lo-emos antecipadamente do nome e das informações de contacto do destinatário, e, se legalmente necessário, obteremos o seu consentimento para o fazer. O destinatário continuará a cumprir as obrigações como o responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

2.5 Não Divulgaremos Publicamente os seus Dados Pessoais

A menos que obtenhamos o seu consentimento em separado, não divulgaremos publicamente os seus dados pessoais.

2.6 Tratamento Realizado por Nós próprios e por Terceiros

Realizaremos o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as Finalidades de Tratamento e método de tratamento acima indicados, nós próprios ou terceiros incumbidos por nós. Em caso de tratamento por nós próprios, designaremos os empregados necessários para realizar o tratamento dos seus dados pessoais em nosso nome, e supervisionaremos as atividades de tratamento de dados pessoais dos empregados para proteger totalmente os seus dados pessoais. No caso de realizarmos o tratamento recorrendo a subcontratantes, celebraremos um acordo de tratamento com esses subcontratantes, de acordo com o artigo 28.º do RGPD ou qualquer outro acordo de proteção de dados necessário com o destinatário e supervisionaremos as atividades de tratamento de dados pessoais do destinatário para proteger totalmente os seus dados pessoais.

2.7 Tratamento Anonimizado

Se tomarmos medidas técnicas ou outras medidas necessárias para realizar um tratamento anonimizado dos seus dados pessoais, após o qual a informação não pode ser utilizada para identificar um indivíduo específico e não pode ser recuperada, a utilização, a conservação, o fornecimento a terceiros, a divulgação pública e outro tratamento de tal informação tratada não estão condicionados à sua notificação ou à obtenção do seu consentimento.

Envidaremos todos os esforços para proteger a confidencialidade dos seus Dados Pessoais. Utilizamos medidas razoáveis de segurança de dados em linha com as rigorosas normas do setor. Também adotámos regras rigorosas que incluem medidas administrativas técnicas e físicas para proteger os seus Dados Pessoais, incluindo a proteção contra o uso indevido de Dados Pessoais e contra o hacking não autorizado.

Garantimos-lhe os seguintes direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais:

(a) O direito de acesso de acordo com o artigo 15.º do RGPD

(b) O direito à retificação de acordo com o artigo 16.º do RGPD

(c) O direito ao apagamento de acordo com o artigo 17.º do RGPD

(d) O direito à limitação do tratamento de acordo com o artigo 18.º do RGPD

(e) O direito à portabilidade de dados de acordo com o artigo 20.ºd do RGPD

(f) O direito de oposição de acordo com o artigo 21.º do RGPD

As limitações de acordo com os artigos 34.º e 35.º da Lei Federal de Proteção de Dados alemã (BDSG) aplicam-se aos direitos de informação e apagamento.

Pode exercer os direitos acima especificados contactando-nos através do e-mail data.protection@solplanet.net ou por correio para o endereço postal indicado no início da presente Declaração de Privacidade.

Além disso, tem o direito de reclamar junto da autoridade de controlo da proteção de dados.

Pode também contactar-nos, caso tenha perguntas ou reclamações relativas à proteção de dados através do e-mail data.protection@solplanet.net ou por correio para o endereço postal.

Tenha em especial atenção que antes de exercer o direito de oposição, deve considerar plenamente as consequências da oposição. A partir do momento que se oponha a um determinado tratamento, não poderemos continuar a fornecer-lhe as funções ou os serviços correspondentes e arcará totalmente com as consequências e responsabilidades daí decorrentes, incluindo perdas que lhe sejam causadas a si ou a terceiros pela sua incapacidade de utilizar as funções ou os serviços correspondentes.

5.1 Atualização da Presente Declaração de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar a presente Declaração de Privacidade pontualmente. Se a modificação resultar numa redução substancial dos seus direitos ao abrigo da presente Declaração de Privacidade, enviar-lhe-emos uma notificação de alteração por e-mail, carta, notificação telefónica, anúncio, push através do software, etc.

Se receber a notificação de alteração mas não concordar com a Declaração de Privacidade modificada, deve notificar-nos imediatamente por escrito. Caso contrário, consideraremos que aceita as nossas modificações às disposições relevantes da Declaração de Privacidade. Se continuar a fornecer os seus dados pessoais ou a cooperar na recolha dos seus dados pessoais por nós ou por terceiros incumbidos por nós, após a receção da notificação de alteração, ou continuar a utilizar os nossos Produtos ou Serviços, consideraremos que aceita as nossas modificações às disposições relevantes da presente Declaração de Privacidade.

5.2 Como nos Contactar
Se tiver dúvidas, comentários ou sugestões sobre a presente Declaração de Privacidade ou quaisquer assuntos relacionados com os seus dados, pode contactar-nos enviando um e-mail para data.protection@solplanet.net.